Publicado 18/08/2016 18h42
Michèlle Canes -
Repórter da Agência Brasil
O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta
quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos
façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por
partidos durante as campanhas eleitorais.
Pardal vai permitir
que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas por candidatos e
por partidos José Cruz/Agência Brasil.
Chamado de Pardal, o
aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
(TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.
Para o ministro, o
aplicativo vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as irregularidades que
forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas se informem sobre as
regras válidas para as campanhas. “Certamente vai contribuir para que o cidadão
se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha e também,
naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar
esse software, mandar informação que chegará ao Ministério Público e
este fará a devida avaliação, inclusive para tomar as providências judiciais
que devem ser requeridas”, disse.
De acordo com o
ministro, entre as denúncias que podem ser feitas estão as sobre propagandas
irregulares. “Em geral, abuso de poder econômico manifestado nas propagandas
irregulares, certamente isso pode subsidiar depois questões que vem ao tribunal
como ação de impugnação de mandato eletivo ou mesmo ações de investigações
judiciais. Podemos ter fenômenos de compra de voto de alguma forma, portanto
tudo isso pode ser detectado por esse tipo de constatação”, disse o ministro.
Outros aplicativos
Além do Pardal, o TSE
está disponibilizando outros aplicativos que podem ser baixados pela população.
Um deles é o Candidaturas 2016. Com este aplicativo o eleitor terá informações
dos candidatos que vão concorrer às eleições deste ano. Estarão disponíveis,
por exemplo, dados pessoais e informações sobre a prestação de contas dos
candidatos.
Outro aplicativo que
já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o calendário
eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe o trâmite
de processos. De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11 aplicativos
relacionados às eleições deste ano.
Edição: Fábio
Massalli
Nenhum comentário:
Postar um comentário